Home- busca: Gisele Leite e Paulo Jorge dos Santos Fleury
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:12
Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal
Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:10
Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos
Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:30
Segundo secretário não é competente para designar eleições
A mesma decisão alcançou também o então presidente, Eurípedes Alves Martins, e o primeiro secretário, Jorge Josueth de Araújo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:09
Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ
Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:56
Contrato com reserva de domínio (art. 521 à 528 do código civil de 2002)
Entende-se como reserva de domínio, nos contratos de Compra e Venda, a reserva da propriedade da coisa móvel até a integralidade do pagamento do preço.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:45
Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:03
Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância
Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Revisão do Eleitorado do Município de Cássia dos Coqueiros/SP - Sentença
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 32ª Zona Eleitoral de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:18
Audiência pública reúne centenas de pessoas em praça
À 1h30 da manhã, Sebastião Rodrigues Galvão acordou cedo e pegou um ônibus de Iporá, cidade onde reside, para Goiânia, com a intenção de chegar cedo à Praça Cívica.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 17:01
Segundos embargos declaratórios devem apontar vício nos primeiros, e não em decisão anterior
Ministro Jorge Mussi, do STJ, rejeitou embargos ao considerar que segundo recurso apenas reiterava tese do primeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:20
Denunciado por diversos crimes, deputado do Amapá tem liminar negada no STJ
Para ministro Jorge Mussi, o caso deve ser analisado mais detalhadamente, quando julgado definitivamente pela Quinta Turma do STJ
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:33
FAS Advogados debate autonomia do Banco Central em evento com ex-presidente da instituição e especialistas de mercado
, Mônica Leite e do sócio do FAS Advogados, Vicente Braga, debate os impactos da autonomia do Banco
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:18
1ª Câmara Cível mantém decisão de bloqueio de até 30% de conta salário para quitação de débitos
unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento 2169/08 ingressado por Dominice de Jesus Santos contra
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate
Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:45
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto
dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago
